Serviços e compromissos Lancôme

Menções legais

• Acerca de

  
  Lancôme tem o prazer de o receber no seu site de Internet (adiante designado por o “Site”), acessível no endereço URL seguinte: www.lancome.pt.
  
  Este site é da responsabilidade da L.O.P.Unipessoal, Lda., com sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, 7, Miraflores – Oeiras – 1495-131 Algés - Portugal, através da sua Divisão L’Oréal Luxe e da sua marca LANCÔME.
  
  Ao ter acesso ao Site, o visitante que consulte o Site (adiante designado por o “Utilizador”) obriga-se a respeitar e a cumprir as condições de utilização a seguir definidas.

• Direitos de propriedade intelectual e industrial associados ao Site

  
  O Site é uma obra protegida pelo direito de propriedade intelectual. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips …) são propriedade exclusiva da L.O.P.,Unipessoal, Lda, única entidade autorizada a utilizar os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito além do de consultar o Site.
  
  A reprodução de quaisquer documentos publicados no Site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do Site ou de qualquer um dos elementos que os compõem, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.
  
   Se pretende informação como obter autorização por parte da LANCÔME para usar qualquer conteúdo ou se pretende linkar o seu website ao nosso, escreva um e-mail para servico.consumidor.lop@gmail.com. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punida com sanção penal.
  

• Dados pessoais

  
  LANCÔME poderá ter necessidade de recolher dados pessoais relativos ao Utilizador. Os dados recolhidos são pertença única da L.O.P., Unipessoal, Lda e destinam-se a tratamento estatístico e futura correspondência oi contacto telefónico. É garantida a confidencialidade dos dados recolhidos, bem como o acesso, rectificação ou eliminação dos mesmos, segundo a Lei nº 67/98, de 26 de Outubro de 1988 (Lei da Protecção de Dados Pessoais). Para aceder, alterar ou apagar os seus dados bastará enviar um e-mail para servico.consumidor.lop@gmail.com ou uma carta para a L.O.P.,Unipessoal, Lda.
  
  Por último, salvo oposição por parte do Utilizador, LANCÔME poderá transferir dados relativos ao mesmo para os seus parceiros comerciais.
  

• Utilização do Site

  
  a. Utilização do conteúdo do Site:
  LANCÔME fará o possível para manter actualizados os conteúdos do site e entregar aos utilizadores informações exactas. No entanto, o utilizador sabe que a transmissão de dados e de informações na internet não beneficia de mais do que de uma precisão técnica relativa. Assim, LANCÔME não garante a exactidão dos dados que figuram no site. Toda a utilização do site, que não esteja de acordo com o seu espírito original e todas as violações do acima estipulado, poderão dar lugar à aplicação de punições previstas por lei.
  
  b. Acesso ao Site
  LANCÔME procura manter o Site acessível, sem no entanto ter qualquer obrigação de resultado. Fica estipulado que, para efeitos de manutenção, actualização, ou por qualquer outro motivo, nomeadamente de ordem técnica, o acesso ao Site poderá ser interrompido. LANCÔME não poderá ser responsabilizada por essas interrupções nem pelas consequências que daí advierem para o Utilizador.
  
  c. Links Disponíveis no Site
  Os links disponíveis no Site podem orientar o Utilizador para os sites de diversos parceiros. Fica estipulado que LANCÔME não verificou todos os sites eventualmente ligados ao seu, nem os respectivos conteúdos e informações disponibilizadas, pelo que não se responsabiliza pelo conteúdo, a publicidade, os produtos ou os serviços disponíveis nesses sites, nem pela respectiva utilização por parte do Utilizador. O recurso a esses sites pelo Utilizador é da sua inteira responsabilidade.
  
  A ligação de links ao Site só pode ser efectuada com a autorização escrita e prévia de LANCÔME. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte endereço electrónico: servico.consumidor.lop@gmail.com. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punida com sanção penal.
  
  d. Cookies
  LANCÔME pode implantar um cookie no computador do Utilizador que permitirá identificá-lo. Os cookies são pequenos ficheiros registados no computador do Utilizador com o único objectivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço que lhe é prestado.
  Os cookies não danificaram os dados armazenados no computador do Utilizador. O Utilizador poderá configurar o seu computador para rejeitar essa opção. Todavia, para beneficiar de todas as funcionalidades do Site, é preferível parametrizar o software de navegação para que este aceite os cookies.
  
  e. Utilização dos conselhos prestados no Site
  São colocados à disposição do Utilizador no Site aplicações informáticas de diagnóstico em linha e guias com conselhos de beleza, para obter conselhos relativos à informação sobre os produtos e respectiva utilização.
  Esta disponibilização não implica qualquer transferência de direito de propriedade associado às Aplicações. É apenas concedida ao Utilizador uma licença de utilização de tais Aplicações, de forma não exclusiva e para seu uso privado. A este título, o Utilizador não pode (i) copiar ou reproduzir, total ou parcialmente, as Aplicações por qualquer meio que seja e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, (ii) traduzir as Aplicações para qualquer outra linguagem ou língua, (iii) adaptar as Aplicações.
  
  f. Modificações no website
  O utilizador aceita que LANCÔME tem o direito e pode modificar o conteúdo ou especificações técnicas respectivos a qualquer aspecto do website em qualquer altura. Aceita que essas mudanças podem resultar no facto de não poder estar autorizado a aceder ao website.
  
  g. Limite de responsabilidade
  O utilizador reconhece que a utilização do website, incluindo o conteúdo é um risco próprio. Se está insatisfeito com o website, com as condições ou qualquer conteúdo, deverá deixar de utilizar o website.
  Salvo em caso de fraude, lesão pessoal ou morte que resulte de negligência por parte de LANCÔME em nenhuma ocasião esta será responsabilizada por si ou por qualquer outra parte, por nenhum dano directo, especial, consequente ou acidental quer com base em autorizações, contratos, danos (incluindo negligência) ou outras formas, mesmo que LANCÔME tenha sido informada dessa possibilidade. A lei pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade para danos acidentais ou consequentes, assim sendo essa limitação ou exclusão pode não ser aplicável a si.
  
  h. Leis locais e regulamentos
  O website não é dirigido a nenhuma pessoa em qualquer jurisdição onde por qualquer razão a publicação ou disponibilização do website seja proibida. Aqueles a que estas proibições se apliquem não podem aceder ao website.
  LANCÔME não assegura que quer o website quer o seu conteúdo sejam apropriados para utilização conveniente ou permitido pelas leis locais em todas as jurisdições. Aqueles que acedem ao website fazem-no por sua iniciativa própria e são responsáveis por concordarem com as leis e regulamentos locais (em caso de dúvida deve ser consultado o código civil).
  
  i. Lei governamental e jurisdição
  Os termos são regulamentados pelas leis Portuguesas e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.
  
  

• Alteração do aviso

  
  Lancôme reserva a possibilidade de alterar, a qualquer momento, o presente aviso de utilização do Site, nomeadamente com o intuito de respeitar qualquer nova regulamentação ou legislação, ou visando melhorar a consulta do Site pelo Utilizador. Qualquer alteração da utilização do Site será integrada no presente aviso.
  
  Este site foi desenvolvido pela sociedade L'Oréal (S.A. sise 14, rue Royale 75008 Paris - RCS Paris 632 012 100), agindo através da sua Divisão de Produtos de Luxo e da sua marca "Lancôme" ©L'Oréal 2006, todos os direitos reservados.

• Informações

  
  Este site foi desenvolvido e editado pela sociedade Lancôme Parfums Et Beauté Et Compagnie, SNC, com capital social de 1 191 750 Euros, tendo a sua sede social em au 29 rue du Faubourg Saint Honoré – 75008 PARIS (França), inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris, sob o número 302 387 196, com número de IVA Intracomunitário FR 18302387196, (adiante designada por "Lancôme"),
  
  N.º de telefone: 01 49 64 83 83
  Endereço de e-mail: www.lancome.fr
  Director de Publicação: Monsieur Xavier Vey
  Alojamento Web: Verizon France SAS.
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